Marco Legal de CTI começa a sair do papel Espaço Institucional

quarta-feira, 14 março 2018

FUNPEC participa da implementação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília 

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC participou nesta terça (13), do Seminário de implementação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília – DF. O marco está regulamentado desde fevereiro e agora precisa ser colocado em prática em todo o país. A Fundação foi representada pelo diretor, professor André Maitelli.

Dentre os principais objetivos do Marco Legal, estão a remoção de barreiras burocráticas que prejudicam a atividade de pesquisadores e empresários inovadores e a criação de mecanismos para estreitar a integração entre instituições científicas e o setor empresarial. Ele aprimorou a legislação referente à matéria, especialmente a Lei da Inovação (Lei nº 10.973), de 2004.

Transformação

André Maitelli: Temos muito que fazer, mas um passo importante foi dado nesses dois últimos anos

Para o Diretor da FUNPEC, André Maitelli, o Marco Legal autoriza uma transformação no Brasil por meio de uma série de estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação tecnológica e à inovação. “Esse é um momento a ser celebrado, comemorado, embora tudo ainda esteja em construção. Temos muito que fazer, mas um passo importante foi dado nesses dois últimos anos. Há uma mudança muito grande em curso”, afirmou Maitelli.

Para o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, é necessário defender a união de institutos de pesquisa, universidades e setor produtivo. “Estou impressionado com a densidade dessa reunião e a presença expressiva dos maiores expoentes da pesquisa e da inovação no Brasil. Isso mostra a importância do Marco Legal e principalmente a relevância da transformação que passaremos daqui para frente com essa regulamentação”, disse Kassab.

Ascom FUNPEC

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