A sociedade deve tolerar os intolerantes? Artigos

quinta-feira, 30 abril 2020
(Foto: Prefeitura de Caruaru/Fotos Públicas)

Se o mundo atual oferece meios disponíveis e muito acessíveis para que os intolerantes se manifestem, cabe aos democratas barrarem a escalada de intolerância

Uma das definições de tolerância do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa é que se trata da “tendência a admitir, nos outros, maneiras de pensar, de agir e de sentir diferentes ou mesmo diametralmente opostas às nossas”, sendo seu contrário “o fanático, ferrenho, implacável, inflexível, intolerante”.

Em 1763 foi publicado o livro Tratado sobre a tolerância, de Voltaire, que pode ser considerado um marco em defesa da tolerância. Trata do caso de Jean Calas, um comerciário protestante da cidade de Toulouse (França) que no ano anterior, 1762, foi acusado de assassinar o filho, que queria se converter ao catolicismo. Ele foi julgado e sentenciado à pena de morte, sendo barbaramente torturado antes da execução. Analisando os fatos, Voltaire ficou convencido da sua inocência e escreveu o livro denunciando a injustiça. Era um momento em que havia inúmeros conflitos e guerras religiosas, e não apenas na França entre protestantes (chamados de huguenotes) e católicos.

O livro teve enorme repercussão e em 1765 Jean Calais foi postumamente inocentado. O que Voltaire defendeu foi o respeito e tolerância aos credos, à liberdade religiosa. Em outro livro, O túmulo do fanatismo (publicado no Brasil em 2006 pela editora Martins Fontes) o mesmo autor defende que o fanatismo religioso era o pior inimigo da razão.

Os exemplos de intolerância religiosa se multiplicam com as cruzadas, cujo objetivo era de recapturar Jerusalém e a Terra Santa do domínio muçulmano. Foram oito expedições militares organizadas entre 1095 e 1291 pelas potências cristãs europeias, com milhares de mortos, vítimas da intolerância. Da mesma forma e com duração maior, a Inquisição criada na Idade Média (século XIII) da igreja católica e que durou 588 anos, com milhões de pessoas assassinadas, torturadas, empaladas, queimadas, decapitadas e enforcadas “em nome de Deus”. Oficialmente o Tribunal do Santo Ofício foi extinto no dia 31 de Março de 1821. O livro História das inquisições – Portugal, Espanha e Itália séculos XV-XIX – de Francisco Bethencourt (Editora Companhia das Letras, 2000) é um amplo e documentado painel que mostra como se deu esse processo (violento) nos países analisados, no qual a intolerância religiosa era um dos seus principais componentes.

Mas a intolerância religiosa não se circunscreve nem a esses países, nem ao mesmo período, nem à igreja católica, como mostra entre outras referências os livros Violência e religião – cristianismo, Islamismo e Judaísmo: três religiões em confronto e diálogo, organizado por Maria Clara Lucchetti Bingemer (Editora PUC Rio/Edições Loyola, 2001) e Terror em nome de Deus: por que os militantes religiosos matam, de Jessica Stern (Editora Barcarolla, 2004).

Conflitos que continuam a existir, como as diversas guerras no Século XX e algumas ainda em curso. A história está repleta de guerras e conflitos visando eliminar “grupos indesejáveis”. Entre muitos exemplos, podemos citar a Irlanda do Norte, entre protestantes e católicos; Índia e Paquistão pela posse da Cachemira (região de maioria muçulmana); o assassinato de mais de um milhão de armênios pelos otomanos durante a Primeira Guerra Mundial; o extermínio de 6 milhões de judeus e 5 milhões de poloneses, homossexuais , ciganos e outros oponentes políticos na Segunda Guerra Mundial, a guerra dos Estados Unidos no Vietnã, a guerra civil no Camboja; na ex-Iugoslávia e na “limpeza étnica” com o objetivo de criar territórios etnicamente homogêneos (os servos-bósnios e o massacre de mulçumanos e croatas durante a guerra civil nos Balcãs).

Na África há muitos exemplos de conflitos étnicos e religiosos e até genocídios como o extermínio de mais de 800 mil tutsis pelos nacionalistas Hutus de Ruanda (7 de abril de a 15 de julho de 1994). No Sudão, com confrontos entre muçulmanos e cristãos. Desde sua independência em 1956 são inúmeros conflitos inter-religiosos, em especial pelo objetivo dos governantes de converter o país em terras do Islã, como a introdução da Lei Islâmica em 1983, que originou uma prolongada  guerra civil e levou a separação do país, em 2011, com a criação do Sudão do Sul, mas que também não acabou com os conflitos, ou seja, a guerra civil continuou, assim como conflitos religiosos (e étnicos) na Nigéria, com a maioria muçulmana e as minorias cristãs, Congo e Burundi.

Umberto Eco, ao tratar da intolerância no livro Migração e Intolerância (editora Record, 2020) faz referência a dois conceitos, considerados estritamente ligados, que é o de Integrismo e Fundamentalismo, “duas formas mais evidentes de intolerância”.

Para Eco há distinções entre eles e o problema da intolerância é mais profundo e perigoso. Salienta as diversas formas de fundamentalismo (católico, protestante, muçulmano etc.) e afirma que o fundamentalismo ocidental moderno, no qual a verdade é dada pela interpretação da bíblia, nasce nos ambientes protestantes dos Estados Unidos no Século XIX e caracteriza-se pela decisão de interpretar literalmente as chamadas escrituras sagradas.

E para ele, o que faz a intolerância ser mais perigosa é o fato de que não pode ser refutada com argumentos racionais e a irracionalidade veta qualquer possibilidade de diálogo.

Mas não se trata apenas de intolerância religiosa. Há outras formas e uma delas hoje pode ser expressa com o que ocorre com refugiados. Segundo a Agencia da ONU para Refugiados (ACNUR) os refugiados “são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”. E segundo a entidade, há mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo nessa situação, a maioria vivendo precariamente em acampamentos improvisados, com fugitivos de guerra, de instabilidade econômica e perseguição política.

Como se sabe, os países europeus têm adotado políticas de intolerância, de restrição para a entrada desses imigrantes e os partidos de extrema direita defendem o fechamento das fronteiras para evitar a sua entrada. Da mesma forma, os Estados Unidos com a proposta de construir um muro, querem evitar a entrada de imigrantes através do México.

Outro aspecto relevante ao se tratar do tema são as formas de intolerância impulsionadas pelas redes sociais. Para citar apenas um entre muitos exemplos, no Brasil, de acordo com dados da ONG Safernet Brasil – fundada em  2005 e que se tornou uma referência no enfrentamento aos crimes e violação dos Direitos Humanos na internet – entre 2010 e 2013 houve um aumento de 200% de denúncias contra páginas que divulgaram conteúdos racistas, misóginos, homofóbicos, xenofóbicos, enfim, o aumento de diversas formas de intolerância e discriminação.

É evidente que não foi a internet que criou a intolerância, mas ela se tornou para a sociedade um terreno fértil para seu desenvolvimento, ampliando os discursos de ódio e intolerância, facilitada pela possibilidade de anonimato atrás da tela do computador. Pessoas cordatas no dia a dia, às vezes, se transformam em ‘demônios’ quando estão sozinhas em seus quartos para expressar seus ódios, preconceitos e intolerância. Quando postam ou compartilham, estão apenas reforçando e reafirmando o que elas, de fato, são e não o que, muitas vezes, aparentam ser.

As redes sociais também contribuem para a polarização política, criando o que se pode chamar de bolhas virtuais, com mecanismos que identificam os usuários, isolando-os de opiniões diferentes e assim fortalecendo comportamentos intolerantes.

Um documento da SaferNet Brasil afirma que “o mundo virtual se transformou em mais um meio disponível e muito acessível para que os intolerantes se manifestem, às vezes até mesmo incentivando a expressão desses preconceitos. Isso porque, se a internet não criou a intolerância, ela a reproduz, aumenta seu alcance e ajuda a naturalizar e a conservar discursos de ódio”.

Na matéria Brasil cultiva discurso de ódio nas redes sociais, publicada no jornal O Globo no dia 3 de agosto de 2016, Sérgio Matsura informa sobre um levantamento realizado pelo projeto Comunica que Muda, mostrando em números a intolerância do internauta brasileiro. Segundo a pesquisa, entre abril e junho de 2016, um algoritmo acessou as plataformas Facebook, Twitter e Instagram para analisar mensagens e textos sobre temas como racismo, posicionamento político e homofobia. Foram identificadas quase 400 mil (393.284) menções, sendo 84% delas com abordagem negativa, de exposição do preconceito e da discriminação. Segundo o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, citado na matéria, “aquele brasileiro cordial não usa a internet no Brasil (…) o que a gente tem visto nas redes sociais é o acirramento do discurso de ódio, de intolerância às diferenças”.

Mas a intolerância também transcende as redes sociais. Embora estejamos hoje sob um governo no qual a intolerância com os que não concordam ou apoiam o presidente está presente, num contexto de riscos à democracia, com sistemáticos ataques ao Estado Democrático de Direito, a intolerância antecede. Para citar apenas um exemplo: no dia 3 de outubro de 2017 a bancada do PT na Câmara dos Deputados publicou uma nota em que comenta a condenação do então deputado Jair Bolsonaro por ataques a quilombolas, um caso claro de intolerância e preconceito. A nota celebra a decisão da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de condenar o deputado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral.

A ação teve origem num discurso feito por ele no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em que falava das terras quilombolas, afirmado entre outras coisas que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”. Segundo a nota, “foi mais um ato odioso e racista de Bolsonaro, cuja atuação tem estimulado a escalada do ódio e da intolerância no País”. E afirma que ele “tem extrapolado todos os limites da ação parlamentar e política, espalhando a intolerância e o ódio, agindo deliberadamente contra os negros, índios e outros segmentos desfavorecidos da sociedade, com o claro intuito de cometer o delito do racismo”.

Em outubro de 2018, o então deputado foi eleito presidente da República com mais de 57 milhões de votos e assumiu a presidência em janeiro de 2019. Para citar também apenas um exemplo, em pouco mais quatro meses depois, no dia 26 de abril de 2019, a Aliança Nacional LGBTI publicou uma nota de repúdio às suas declarações preconceituosas, machistas e homofóbicas quando ele afirmou no dia anterior, num café da manhã com jornalistas, de acordo com o relato da revista digital Crusoé que “Quem quiser vir aqui (no Brasil) fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

Na nota, exige-se o respeito à diversidade e a não aceitação de “atitudes e ações ligadas ao racismo, machismo, discriminações contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais (LGBTI+), nem quaisquer outras pautas que promovam o ódio”.

Umberto Eco afirma que a intolerância deve ser combatida através de uma educação constante, que tenha início na infância “antes que ela se torne uma casca comportamental dura demais”. A questão é: como fazer isso em países em que os responsáveis pelo sistema educacional são eles mesmos além de incompetentes, intolerantes?

De qualquer forma, é de fundamental importância declarar guerra à intolerância como parte de uma luta mais geral, antes que os intolerantes bloqueiem qualquer possibilidade nesse sentido.

Uma sociedade intolerante é incapaz de conviver com as diferenças. O ódio é um sentimento que cega as pessoas e ajuda no processo de erosão da democracia, que tem como um dos seus fundamentos a convivência dos diferentes.

Uma sociedade intolerante não pode ser democrática, porque é autoritária por princípio e definição. Daí a urgência (e necessidade) das pessoas democratas (e tolerantes) enfrentarem o horror, as desigualdades, o racismo e saber distinguir entre o tolerável e o intolerável, buscando um padrão de civilidade, de respeito aos direitos humanos, de se educar para a diversidade e os valores que deveriam nortear a sociedade, como a convivência democrática e repudiar os intolerantes, que fomentam preconceitos, ódio e a violência contra os que são e/ou pensam diferente. Tzvetan Todorov, numa das entrevistas do livro Deveres e deleites (Editora Unesp, 2019), afirma que a igualdade em direitos e dignidade a todos os seres humanos deve ser nosso ideal porque podemos argumentar racionalmente que esse ideal é superior a qualquer outro.

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Homero de Oliveira Costa é Professor Titular (Ciência Política) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Homero de Oliveira Costa

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