MCTIC apoia mobilização contra veto à Lei dos Fundos Patrimoniais Políticas de C&T

terça-feira, 12 março 2019

A campanha para derrubar os vetos reúne instituições de ciência e tecnologia de todo o país

A campanha das instituições de ciência e tecnologia – ABC, SBPC, Andifes, Consecti, Confap , CONIF, Abruem, Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia e CONFIES – para derrubar os dois vetos da Lei dos Fundo Patrimoniais tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). A informação foi dada ontem pelo secretário de Pesquisa da pasta, Marcelo Morales, ao presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, em reunião, no dia 27 de fevereiro, na sede do órgão, em Brasília.

A mobilização recebeu, ainda, apoio do senador Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), com quem Peregrino também se reuniu, ontem. O parlamentar articula a criação de uma Frente Parlamentar Mista da Ciência Tecnologia do Congresso.

Morales estendeu ainda apoio da pasta de CTI&C à desburocratização do trabalho dos cientistas. A burocracia consome mais de 35% do trabalho dos pesquisadores nos laboratórios, principalmente com serviços administrativos.

Foto: Luana Carmelina

Segundo Morales, o Ministério colocou na pauta a derrubada dos dois vetos como uma das três prioridades do órgão. Segundo ele, o ministro Marcos Pontes, titular da pasta, está de acordo com a proposta de Peregrino de fazer uma interlocução com a base do governo e com lideranças políticas, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado, para que sejam informados e compreendam a importância da queda dos vetos no Congresso Nacional.

“Ele (ministro) já está convencido disso. O ministro fará a interlocução e também trabalhará para desburocratizar a ciência”, afirmou o secretário.

Campanha das instituições

A campanha é uma iniciativa das entidades científicas SBPC, ABC, a Abruem, Andifes, Confap, Conif, Consecti, do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, juntamente com o CONFIES, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Aprovada com sucesso pela Câmara dos Deputados e Senado no fim de 2018, a Lei foi sancionada com vetos à participação das fundações de apoio à pesquisa na gestão dos fundos patrimoniais e de incentivos fiscais aos doadores de recursos privados aos fundos. Peregrino aproveitou para distribuir, ontem, pessoalmente, a carta dessas instituições encaminhada em janeiro à Casa Civil, MCTIC e Congresso Nacional, solicitando a queda desses vetos.

O texto na íntegra está disponível no site do Confies.

Fonte: Ascom do Confies

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