Vizinhos cuidam de riqueza conjunta Meio Ambiente

sexta-feira, 20 setembro 2019
(Foto: Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu)

Gestores potiguares e paraibanos discutem saúde e manutenção do rio Piancó-Piranhas-Açu

Os vizinhos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte discutem garantia e manutenção de abastecimento em trechos do rio Piancó-Piranhas-Açu. Em reunião realizada na quinta (19), na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em João Pessoa/PB, gestores dos dois estados e da Agência Nacional de Águas (ANA) definiram as estratégias de atuação dos órgãos de recursos hídricos.

“A reunião mostrou que precisamos juntar forças para fazer a gestão de recursos hídricos tanto na Paraíba quanto no RN. A ótima notícia é que ANA, em parceria com os estados, vai retomar a fiscalização da retirada de água feita pelos grandes irrigantes e investir num plano de comunicação para conscientizar esses usuários sobre a importância de manutenção do acordo vigente, pactuado na última reunião de alocação” frisa Paulo Varela, presidente do Comitê de Bacia rio Piancó-Piranhas-Açu.

Sobre a limpeza e desobstrução do rio, no trecho entre Coremas e Jardim de Piranhas, o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Carlos Nobre, ressalta que os gestores municipais se comprometeram em colaborar com máquinas e mão de obra, cada um atuando na sua cidade. “É uma somatória de esforços para a gestão eficiente dos recursos hídricos disponíveis na bacia. Estamos planejando hoje para não faltar amanhã”.

De acordo com Porfírio Loureiro, diretor-presidente da Aesa, “é preciso deixar bem claro que a irrigação autorizada de Coremas até Jardim de Piranhas é de meio hectare. Quem estiver utilizando mais do que isso, está irregular. Isso já foi discutido no Termo de Alocação de Água do açude Curemas, foi acordado por todos os usuários e precisa ser cumprido. Dessa forma, meio hectare está autorizado, outorgado pela ANA e quem está acima disso aí vai ser alvo da fiscalização”, destacou.

Duas estratégias foram definidas: fiscalização no leito do rio, no trecho citado, e avaliação dos pontos de obstrução no manancial. Após isso, uma nova reunião será realizada para monitorar a situação e definir como será feita a limpeza na calha do rio.

Alerta da Agência Nacional de Águas

(Foto: Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu)

Durante o encontro (foto), a equipe da Superintendência de Fiscalização da ANA alertou que ainda tem muita gente irrigando acima do permitido. A fiscalização foi um dos assuntos mais discutidos e a ANA confirmou que voltará, nos próximos dias, a combater irrigantes que estejam irrigando acima do permitido, que é de meio hectare.

“Vamos fazer junto com os órgãos da Paraíba e do RN um esforço conjunto de controle de uso da água no rio Piranhas. Temos usado várias técnicas para acompanhar as irrigações e temos a informação de que tem, em média, 590 hectares irrigados, porém tem muita gente irrigando um volume que não é permitido, que é 0,5 hectare por usuário. Nós temos um mapeamento com cadastro completo de que usa a água e vamos focar na fiscalização”, explicou Alan Lopes, superintendente de fiscalização da ANA.

O superintendente fez um apelo aos usuários que estão irregular. “É importante que os usuários saibam que a ANA e os órgãos gestores conhecem a evolução da irrigação e sabem quem está irregular. Portanto, fazemos um apelo para os que estão irregular: quem estiver na margem do rio irrigando acima do permitido, que reduza para que evitem consequências como multas, lacres ou outras penalizações que possam vir a acontecer”, frisou.

Além disso, durante a reunião foi levantada a ideia de premiação para os usuários que estão irrigando corretamente. “Conversamos também sobre uma estratégia de premiar os usuários que estão respeitando a regra de meio hectare. São centenas de usuários que estão corretos e precisamos premiá-los e divulga-los para incentivar o uso sustentável da água”, finalizou.

Estiveram presentes o presidente e técnicos do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva, membros da Diretoria Colegiada do CBH PPA, representantes da ANA, Semarh, Aesa, Companhia de Água e Esgotos da PB (Cagepa), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

(Fonte: Semarh)

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