Para reduzir a burocracia na ciência Políticas de C&T

sexta-feira, 1 dezembro 2017
Reitora Valéria Correia, da UFAL, participou do evento, que reuniu mais de 90 fundações de apoio à pesquisa

Confies e CGU assinam termo de entendimento para tornar mais ágil o controle das Fundações de Apoio às instituições de pesquisa

Nada menos do que 35% da força de trabalho dos cientistas brasileiros se perde por causa da burocracia. Para tentar diminuir o problema, dando maior eficiência na gestão dos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e de inovação, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e a Controladoria Geral da União (CGU) assinaram um termo de entendimento, sobre 15 pontos sensíveis da legislação. A assinatura foi feita durante o 35º Encontro Nacional do Confies, que ocorre até hoje (01/12), em Maceió.

A elaboração do termo contou com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), do Ministério da Educação (MEC) e do Fórum de Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A intenção é a autorregulação das fundações. “É a primeira vez que se estabelece um acordo coletivo entre órgãos de controle e instituições como as Fundações de Apoio para prevenir danos à boa gestão de projetos de pesquisa”, disse o presidente do Confies, Fernando Peregrino,. “Se isso houvesse sido estabelecido há mais tempo, muitos danos poderiam ter sido evitados, como nos casos que envolveram as universidades de Brasília (UnB) e as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Santa Catarina (UFSC), cujos reitores foram vítimas de mal entendidos.”

Segundo Peregrino, a luta das fundações contra a burocracia é árdua. Daí a importância do termo de entendimento com a CGU. “A ideia é criar uma forma de controle mais racional, transparente, preventiva e justa para controladores e controlados”, explicou Peregrino. Tão importante quanto isso é a decisão de todos os envolvidos de dar continuidade aos esforços conjuntos, visando aperfeiçoar o termo assinado e vencer novos desafios sobre aspectos não contemplados no texto atual.

Para Victor Godoy Veiga, diretor de Auditoria de Políticas Sociais da CGU, é muito importante esse diálogo entre as fundações e os órgãos de controle, porque a área de ciência, tecnologia e inovação vive um momento difícil no país, com falta de recursos. “É uma grande oportunidade para conseguirmos construir conjuntamente um novo caminho, de aproximação com o setor privado e redução da burocracia”, disse. “Para nós, também é fundamental ouvir o outro lado, saber quais são as dificuldades que as instituições estão enfrentando, quais empecilhos que atrapalham as pesquisas e contribuir para vencê-los.”

O 35º Encontro Nacional do Confies reúne representantes de mais de 90 fundações, que apoiam 132 instituições de pesquisa. “São 60 mil pessoas adicionadas à força de trabalho dos 22 mil projetos, que movimentam anualmente entre R$ 5 a 6 bilhões, mais que o dobro do orçamento do MCTIC desse ano”, informa Peregrino. “Além disso, somos responsáveis por quase 80% das importações de insumo para pesquisa.”

Comunicação é fundamental 

O portal Nossa Ciência foi apresentado como alternativa de divulgação científica.

A área de comunicação é fundamental para fazer as informações circularem e tornar qualquer instituição conhecida e, assim, receber o apoio e se legitimar perante a sociedade. Essa foi uma das principais conclusões do Fórum de Comunicadores, realizado no primeiro do evento, no dia 29/11.

Convidada pela organização do evento, a jornalista Edna Ferreira, editora do Nossa Ciência, foi uma das conferencistas sobre o tema, juntamente com a especialista em assessoria de imprensa Lídia Ramires, professora do curso jornalismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Tiara Rubim, assessora de comunicação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), que apoia quatro universidades da Bahia, entre as quais a Federal (UFBA).

O diálogo entre as fundações de apoio e a imprensa precisa melhorar. Esse foi o ponto de partida de Edna para mostrar a importância de divulgar o que é feito e apoiado pelas fundações. “O portal Nossa Ciência, que é uma mídia especializada, recebe poucas informações das fundações de apoio”, alertou.

Conhecer os pesquisadores e os projetos que são apoiados e sistematizar a divulgação foram alguns caminhos apontados pela idealizadora do único veículo especializado em ciência que cobre a região nordeste.  “Os veículos de divulgação como o Nossa Ciência precisam de informações e fontes confiáveis. E isso as fundações têm a oferecer, mas devem investir em formas de nos abastecer periodicamente com novidades”.

Aproximação de universidade e empresas

Para Vanderlan Bolzani, as fundações têm um papel importante na sociedade tecnológica.

Participando da mesa O modelo das fundações: avaliações e perspectivas, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Vanderlan da Silva Bolzani, afirmou que as universidades são muito engessadas pela burocracia e as fundações de apoio vieram para fazer um gerenciamento rápido, ágil e eficiente, compatível entre fazer pesquisa acadêmica e atender as necessidades do setor empresarial. “Elas têm um papel de fazer com que todo o processo de tramitação de verba, envolvida numa pesquisa de qualidade feita junto com uma empresa, seja bem ordenada, para que o pesquisador se sinta confortável para realizar seu trabalho que visa uma inovação”, disse.

Para Vanderlan, as fundações têm um papel importante na sociedade tecnológica, onde o conhecimento de qualidade deve ser olhado como instrumento de gerar inovação. “Elas foram criadas para auxiliar o pesquisador fazer essa colaboração com a empresa”, explicou. “Isso é importante para um país, porque se há um setor industrial inovando, gera renda e riqueza, o que traz benefícios sociais.”

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emannuel Tourinho, as fundações cumprem um papel fundamental de aproximar as universidades de demandas de setores não acadêmicos da sociedade e de viabilizar uma interação mais ágil, efetiva e intensa. “Elas tornam possível que o conhecimento que as universidades e instituições de pesquisa têm, que é de grande valor para o desenvolvimento econômico e social, seja mais rapidamente apropriado pela sociedade”, declarou. “Então, temos uma relação que é muito boa para as instituições e é muito boa para a sociedade, que por meio das fundações acessa muito mais rápido essa capacidade instalada nas universidades.”

Mônica Costa, com informações da Ascom Confies

Uma resposta para “Para reduzir a burocracia na ciência”

  1. Carlos Bandeira disse:

    Realmente é um ponto de partida. Aliás, quando o doente se conscientiza de seu estado e quer ficar curado, a primeira coisa que permite é que se investigue a causa de sua enfermidade de modo que se possa alcançar o melhor meio de combate-la. A burocracia é uma doença antiga em nosso país. O reconhecimento pelo Confies e a CGU de 15 pontos sensíveis da legislação parece ter sido um início. Quem sabe a ideia se propague por outros órgãos? O importante é saber se há um real interesse global no sentido de diminuir a burocracia. Pelo menos o início de nossa história deixa transparecer que D. João ao chegar ao Brasil criou uma intrincada burocracia para não deixar a corte ociosa. Se essa ideia ainda continua até hoje vislumbro uma longa batalha contra eventuais interesses contrários.

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