(Mariane Joyce Ferreira Saraiva)
No Brasil, o cárcere não aprisiona apenas corpos femininos, mas também histórias de gestação, parto e cuidado materno. Dentro dos muros das prisões femininas, a maternidade se torna um campo de violação cotidiana, onde os direitos das mulheres e de suas crianças são tratados como privilégios inalcançáveis.
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Segundo dados divulgados pela organização não governamental Complexos, 74% das unidades prisionais femininas ou mistas no país mantêm gestantes em celas comuns, sem estrutura mínima para um acompanhamento digno da gravidez. E mais: mais de três quartos dessas unidades não possuem berçários. Em outras palavras, o início da vida de muitas crianças brasileiras se dá em condições absolutamente incompatíveis com qualquer ideia de cuidado ou proteção.
Trabalho de parto e algemas
A imagem de uma mulher em trabalho de parto algemada pode parecer distópica, mas foi uma realidade até bem pouco tempo atrás e, mesmo com a Lei nº 13.434/2017 proibindo a prática, há relatos de que ainda acontece. O mesmo se aplica ao direito à prisão domiciliar para gestantes ou mães de crianças pequenas, garantido pela Lei nº 13.257/2016, mas sistematicamente negado pelo sistema de justiça.
Não se trata de casos isolados. A Defensoria Pública de São Paulo denunciou recentemente uma série de violações na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina de Santana. Entre os relatos, o fornecimento de apenas 30 fraldas por semana para recém-nascidos e a alimentação precária para puérperas, incluindo salsichas e fígado com tonalidade esverdeada. Há ainda denúncias de revistas vexatórias em bebês e de agentes penitenciários manipulando crianças de forma invasiva e humilhante.
Esses episódios não podem ser naturalizados. Eles não são exceções, mas a regra de um sistema penal que não foi pensado para mulheres, muito menos para mulheres mães. Um sistema que ignora que por trás das grades existem corpos que gestam, lactam, sofrem e resistem.
Dignidade humana
Ainda mais alarmante é perceber que, diante dessa realidade, a resposta de parte do Legislativo é o retrocesso. No fim de 2024, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados votou contra um projeto de lei que buscava garantir itens básicos como absorventes, papel higiênico e fraldas em penitenciárias femininas. Quando até o mínimo é negado, o que sobra?
Falar de maternidade no cárcere é também falar de infância violada, de direitos negados antes mesmo de nascer. É reconhecer que o Estado brasileiro falha não só ao punir excessivamente, mas também ao cuidar seletivamente, e quase sempre negligencia aquelas que são, ao mesmo tempo, mulheres, mães e pobres.
Precisamos olhar para essas histórias com o cuidado que elas nos exigem. Porque nenhuma criança deveria começar a vida entre grades. E nenhuma mãe deveria parir sob vigilância armada.
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Mariane Joyce Ferreira Saraiva é doutoranda em Ciências Sociais no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/PPGCS pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.