Em 2010, o município de Jardim de Seridó, (a 242 quilômetros de Natal), registrava 62 pessoas idosas para cada 100 crianças. Em apenas 12 anos, essa proporção mais que dobrou, passando para 121 idosos a cada 100 crianças. Oferta de serviço de fisioterapia, adaptação dos espaços físicos à limitação de mobilidade e promoção de atividades de socialização são exemplos de ações necessárias para a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas e que devem ser encampadas pelas gestões municipais.
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Assim como no município potiguar, as mudanças estruturais causadas por essa transição demográfica devem integrar as agendas governamentais e tornarem-se critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposição é de um estudo de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Desenvolvido pelos pesquisadores João Victor Rocha de Queiroz, Jordana Cristina de Jesus e Ricardo Ojima, o estudo revelou que o modelo atual de repasse do FPM ignora mudanças estruturais críticas, como o envelhecimento da população e as tendências claras de redução da população brasileira, especialmente em cidades de pequeno porte.
O FPM é a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras e utiliza o tamanho populacional como critério quase exclusivo para o repasse de verbas, o que gera distorções diante da nova realidade demográfica do País. Na tabela publicada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) o FPM é composto por 18 faixas de habitantes, começando com as cidades com até 10.188 habitantes até as mais populosas, com mais de 156 mil habitantes. Apenas dois municípios potiguares estão nesta faixa.
O que diz o Censo
Com os dados dos Censos Demográficos de 2000, 2010 e 2022, a pesquisa resultante do mestrado de João Queiróz, sob a orientação dos professores Jesus e Ojima, evidencia que a redução populacional não é mais uma exceção, mas uma tendência crescente em nível municipal. No período entre 2010 e 2022, 42,9% dos municípios brasileiros registraram perda de habitantes, um aumento significativo em relação aos 27,5% observados na década anterior. “Isso não é nenhuma surpresa para os demógrafos. Essa é uma tendência consistente com o ritmo da queda da fecundidade”, revelou Ojima ao Portal Nossa Ciência.
Essa redução populacional concentra-se majoritariamente em cidades pequenas, que dependem quase integralmente dos recursos federais para custear serviços básicos. Regionalmente, o Nordeste apresentou a maior mudança, saltando de 22% para 49% de municípios com redução demográfica no último período intercensitário. No Rio Grande do Norte, 44% dos 167 municípios tiveram crescimento populacional negativo, enquanto apenas 17 municípios tiveram crescimento maior que 1% ao ano.
Mais gente velha
Além do decréscimo populacional, o País enfrenta um envelhecimento acelerado, com a Razão de Dependência Idosa (RDi) em franca ascensão em todo o território nacional. A afirmação publicada no perfil do PPGDem no Instagram demonstra o que pode ser observado em qualquer cidade brasileira, com o aumento de pessoas idosas nos espaços públicos. Pessoas vivem mais e também precisam de mais cuidados por mais tempo.
A pesquisa destaca que os municípios menores, classificados na Faixa I do FPM, são os mais afetados por esse fenômeno, apresentando as maiores proporções de idosos em relação à população em idade ativa. No estado potiguar, 102 municípios têm pouco mais de 10 mil habitantes e estão na primeira faixa de repartição do FPM, com repasses médios de R$ 256.745,00 ao mês, segundo publicação da Femurn.
O Censo mostrou que Venha Ver, João Dias e Riacho da Cruz são respectivamente as três cidades potiguares com maior perda populacional do Estado. Localizadas na região do Alto Oeste, tiveram crescimento populacional negativo variando entre 1,96% e 1,31%. Enquanto isso, o maior índice de envelhecimento da população foi encontrado nas cidades de Jardim do Seridó, Olho d’Água dos Borges e Ipueira.
Considerando que o envelhecimento da população é uma mudança estrutural, a publicação sugere que se elevam a necessidade de serviços essenciais como saúde e assistência ao mesmo tempo em que os recursos caem. Surge um cenário onde as despesas crescem enquanto a base de arrecadação baseada no tamanho populacional diminui.
Baixa taxa de fecundidade
A pesquisa conclui que o uso de indicadores baseados em volume populacional para a partilha de recursos é inadequado para retratar a necessidade de gasto público nos municípios. Os pesquisadores demonstram que a transição demográfica no Brasil ocorre de forma mais acelerada do que a observada historicamente na Europa. Com isso, o sistema federativo enfrenta o desafio de garantir a manutenção de políticas sociais em cenários de orçamentos estagnados ou decrescentes. “No Rio Grande do Norte, a taxa de fecundidade está em 1,5 filhos por mulher. Essa é a mesma taxa de fecundidade da Dinamarca”, esclareceu Ojima.
Para o pesquisador, a incorporação de indicadores sociodemográficos no cálculo do FPM, como a Razão de Dependência, poderia ser uma solução viável para que o financiamento municipal seja condizente com as novas demandas de uma população que vive mais e cresce menos. Na sua opinião, independentemente da escolha do critério, a revisão dessas premissas é urgente.
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