Em artigo publicado na edição de junho (vol. 58) da revista The Lancet Regional Health – Americas, pesquisadores da Fiocruz Pernambuco defendem que genomas humanos e de patógenos devem ser tratados não apenas como bens públicos globais, mas também como ativos estratégicos de saúde pública para os países da América Latina e do Caribe e do Sul Global, em geral.
O artigo destaca que a soberania genômica se fortalece “à medida que governos reconhecem que os dados de sequenciamento humano e de patógenos são recursos estratégicos ligados à segurança nacional, ao desenvolvimento industrial e, em última instância, ao poder na diplomacia global em saúde.”
Desigualdades no acesso aos resultados
Os autores Gabriel da Luz Wallau e Túlio de Lima Campos, ambos do Núcleo de Bioinformática da instituição, descrevem como a região contribuiu com amostras, dados e participantes de ensaios clínicos durante a pandemia de Covid-19, mas seguiu enfrentando atrasos no acesso a vacinas, diagnósticos e tecnologias.
“Esse fato evidencia as desigualdades entre países que dominam as tecnologias versus países em desenvolvimento detentores de amostras e informações genômicas, que acabam não usufruindo de forma plena e ágil dos produtos obtidos a partir dos resultados de seus esforços de pesquisa e monitoramento genômico”, explica Campos, em comunicado da Fiocruz.
O texto propõe uma agenda regional, em que blocos como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Mercosul e Comunidade do Caribe (CARICOM), juntamente com organismos como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), busquem vincular o compartilhamento rápido de dados genômicos a contrapartidas concretas.
Entre as ações propostas estão a transferência de tecnologia, fortalecimento da capacidade de sequenciamento e bioinformática, produção regional e participação efetiva nas decisões sobre propriedade intelectual e uso dos dados, de modo a transformar o compartilhamento de genomas em compartilhamento de poder e de benefícios que propiciem equidade em saúde. (Agência Fiocruz)
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