Para esclarecer um pouco do complexo processo de escolha de reitores em nossas Universidades (processo ainda regido pela lei 5540 de novembro de 1968) faremos uma analogia livre com o sistema eleitoral brasileiro.
Assim, imaginemos que o Brasil seja uma Universidade gigantesca prestes a escolher o seu próximo presidente (reitor). Em nosso país, a eleição é universal e o peso de todos é o mesmo. No caso de o Brasil ser uma universidade precisaríamos categorizar a população entre as classes A, B e C. A classe A teria 70% de assentos no congresso nacional enquanto que as classes B e C dividiram o resto dos assentos. As castas A, B e C então passam a escolher seus representantes que seguirão para o congresso. Serão estas as únicas pessoas autorizadas a enviar as suas decisões para o líder máximo (pessoa externa à Universidade – em nossa analogia poderia ser um financiador externo – presidente de algum país do hemisfério norte) que as homologa ou não.
Como vimos, a eleição é indireta e por castas – não há voto universal e nem mesmo paritário. E mesmo que se tente consultar a população, este processo será chamado de consulta informal e não deve guardar nenhum vínculo com o processo reconhecido pela lei 5540/68 – o que vale é a votação dos representantes no “congresso nacional”.
E se parece complicado, o pior ainda está por vir. Os representantes das castas no congresso nacional não escolhem o seu presidente – eles montam uma lista tríplice que segue para o líder máximo que então escolhe qual dos candidatos que melhor lhe representa – mais uma vez vale lembrar: o líder máximo é externo à comunidade.
Podemos assim chegar ao extremo de ver a comunidade escolher João, ter uma lista tríplice com José, Maria e Ribamar dos quais qualquer um pode ser nomeado (mesmo que o João não esteja na lista tríplice). E tudo dentro da legalidade. Legalidade esta que não significa muita coisa, afinal a escravidão um dia já foi legal!
Neste ponto, valem alguns comentários: esta é uma lei de 1968 (com 51 anos de idade) confeccionada em um período em que o conceito de democracia era bem diferente da atual.
Mesmo após 51 anos ainda não foi possível substituir uma lei que introduz uma intervenção venal como esta – a lei permite com que se abram precedentes antidemocráticos no processo de escolha do reitor. O líder máximo vale mais que todo e qualquer ator interno à Universidade, mesmo sendo ele uma peça externa à instituição – onde fica mesmo a autonomia universitária?
Evidentemente que este processo vem acompanhado de uma série de problemas. E eles estão disponíveis na mídia, já que a prática recente vem sendo a de não satisfazer o anseio das comunidades acadêmicas. Seguem algumas matérias.
Imaginar que em um futuro próximo teremos voto universal nas Universidades chega a ser utopia. Todavia, a realidade do voto paritário e a nomeação do vencedor do pleito interno é minimamente desejável pela democracia que há de chegar nas Universidades Brasileiras.
A coluna Ciência Nordestina é atualizada às terças-feiras. Leia, opine, compartilhe e curta. Estamos no Facebook (nossaciencia), Twitter (nossaciencia), Instagram (nossaciencia) e temos email (redacao@nossaciencia.com.br). Use a hashtag CiênciaNordestina.
Leia o texto anterior: Vai uma carne fake aí?
Helinando Oliveira é Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) desde 2004 e coordenador do Laboratório de Espectroscopia de Impedância e Materiais Orgânicos (LEIMO).