Frente de esquerda e as lições de Portugal Artigos

domingo, 7 janeiro 2018

O avanço da direita no mundo e a união da esquerda em Portugal são apontados nesse artigo de Homero Costa como fatos que devem ser considerados pela esquerda brasileira para as próximas eleições

No dia 29 de dezembro de 2017, a Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com o deputado estadual carioca Marcelo Freixo (PSOL). Suas declarações geraram muitas polêmicas, inclusive dentro do próprio partido. Frente às reações negativas, o deputado gravou um vídeo em que explica que não foi ele, mas a jornalista Anna Virginia Balloussier que escolheu o título dado à sua entrevista (“Não sei se é o momento de unificar a esquerda, não”) e faz uma defesa do direito de Lula ser candidato. Quanto ao conteúdo da entrevista, sobre o qual respondeu sobre vários temas, não mereceu reparos da parte dele.

Uma das questões polêmicas foi quanto a uma possível candidatura de Guilherme Boulos. Quando indagado se era “esperto pulverizar a esquerda em várias candidaturas” disse que não sabia se esse o momento de unificar todo mundo “Até porque a direita está muito fragmentada”.

Esse é um dos problemas. Historicamente, ou pelo menos desde 1989, quando a direita se uniu em torno de Fernando Collor, antes das eleições ela discute a possibilidades de algumas candidaturas, como está ocorrendo hoje, mas se unifica em torno da que tenha maior possibilidade de vitória, como ocorreu nas eleições de 1989 a 2014.

Nesse sentido, a direita (e a coalizão golpista de 2016) tem uma unidade estratégica, embora, claro, nem sempre vitoriosa, como nas eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014. Ela opera sempre com vários cenários táticos e nesse momento, em que tentam inviabilizar a candidatura de Lula, vale desde a condenação na justiça (precedida e antecipada pela condenação na grande mídia) até saídas golpistas como o parlamentarismo ou um semipresidencialismo.

A questão é saber se é possível reverter a crise que o país vive, um contexto de retrocessos sociais e políticos, de destruição de direitos, ameaças às liberdades democráticas e à soberania do país. A única possibilidade, a meu juízo, é a esquerda vencer a eleição de 2018 e, como disse Lula, submeter todas as medidas de retrocessos do governo de Michel Temer a um plebiscito.

O desafio é como unir a esquerda para derrotar a direita. O problema começa na própria esquerda. Para Marcelo Freixo, e talvez seja a posição de outros setores da esquerda, não há a menor chance de unificá-la em torno da candidatura Lula. Se o PSOL, o PCdoB e o PDT (com Ciro Gomes), mantiverem suas candidaturas para um eventual apoio num também eventual segundo turno, certamente vai beneficiar a direita no primeiro turno, que deverá se unir em torno de uma candidatura viável eleitoralmente.

Uma dos aspectos que Freixo se refere e é relevante, seria Lula concorrer, vencer e… “governar com alianças que sempre fez”.  Para ele “não tem que ser anti-Lula, somando-se aos setores mais conservadores, temos a chance de marcar diferença com o lulismo por meio de um programa”.  Mas, como imaginar que depois de tudo que passou, dos ataques sistemáticos da direita, na mídia, no Judiciário e no Congresso Nacional, Lula ainda vá fazer alianças com eles “em nome da governabilidade”? Ou o programa e/ou os compromissos de Lula seria apenas uma tática eleitoral?

A questão é: qual programa e quais as chances eleitorais de um partido de esquerda, de viabilizar um programa, sem construir alianças? O que parece ser contraproducente é a disputa ser com Lula (ou com outro candidato apoiado por ele e o PT) e não com a direita.

E ela avança num cenário internacional favorável. Na Alemanha, a chegada de um partido de extrema direita (Alternativa para a Alemanha) ao parlamento, pela primeira vez desde o final da Segunda Guerra Mundial é uma demonstração de que a direita se faz cada vez mais presente nos parlamentos europeus. Na França, em maio de 2017, o partido de extrema-direita (Frente Nacional), chegou ao segundo turno na eleição presidencial e na Holanda, o Partido para a Liberdade ampliou sua participação no parlamento. Assim, a possibilidade da chegada ao poder de partidos de extrema-direita, mostra a importância da necessidade de seus adversários se unirem para derrotá-los.

Nesse sentido, talvez a experiência recente de Portugal possa servir de referência e/ou reflexão porque Portugal tem hoje um dos únicos governos de esquerda na Europa. E é governando por uma frente de esquerda.  Nas eleições de novembro de 2015 a vitória foi da coligação de centro-direita que governava o país, constituída pelo Par­tido So­cial De­mo­crata (PSD) e o Centro De­mo­crá­tico So­cial/Par­tido Po­pular (CDS/PP).  A decisão de derrubar o Executivo ocorreu com a apresentação da moção de rejeição ao programa de governo da coligação (liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho). Seria o seu se­gundo go­verno, mas durou apenas 12 dias, o mais breve da história do país. Foi uma reviravolta política inédita: só havia acontecido uma vez, em 1978.  O que havia antes era  uma convenção parlamentar conhecida como “Arco da Governação”, que estava em vigor desde a queda da ditadura de Salazar, em abril de 1974.

A nova coligação parlamentar é chamada de Geringonça.  Sua formação não foi fácil. Havia muitas divergências, no entanto chegaram a um acordo, com concessões mútuas. O Partido Socialista, por exemplo, abandonou a proposta de flexibilização das relações de trabalho e de privatização do sistema de transportes e concordou com um documento assinado pelos partidos de esquerda que defendem o fim da política de austeridade imposta ao país pelos governos anteriores.

A lição mais importante na constituição da frente de esquerda é mostrar a possibilidade da unidade na luta pela superação do modelo neoliberal. Melhorias salariais, jornada de trabalho reduzida de 40 para 35 horas, aumento do salário mínimo e aposentadorias, a retomada do crescimento e a diminuição do desemprego de 12,3% para 10,5% são alguns desdobramentos do governo de esquerda, ou seja, Portugal demonstra uma via possível: um governo centrado na luta pela superação do modelo neoliberal e que tende a se tornar uma referência para a esquerda dos outros países, inclusive da Europa.

A esquerda em Portugal, ao que parece, fez algo que a esquerda no Brasil precisa fazer: entender-se entre si para um projeto comum. A experiência histórica no país mostra o quanto é difícil, mas este é o caminho. Os partidos têm todo o direito de lançar candidaturas, disputar os espaços, mas é momento de construir uma aliança, uma frente de esquerda para enfrentar a direita e impedir que ela se beneficie com a divisão da esquerda ou então, com seus aliados no Congresso Nacional, na mídia hegemônica e no judiciário, inviabilize a candidatura de Lula e/ou mesmo a eleição. E mais: unificar a esquerda não apenas para garantir e ganhar a eleição, mas para governar, daí a necessidade de ir além das disputas internas e se unir no essencial, como a direita faz.

Homero de Oliveira Costa é professor titular (Ciência Política) do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Leia o artigo Combate ao trabalho escravo no Brasil, do mesmo autor.

Homero de Oliveira Costa

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