Um estudo publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva identificou um fenômeno inesperado ao analisar a distribuição espacial dos homicídios no Brasil: a existência de “vazios espaciais” em regiões cercadas por altas taxas de mortalidade violenta. Um dos exemplos mais emblemáticos está no interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba, onde um conjunto de municípios não apresentou significância estatística para ser classificado como área de alta ou baixa incidência de homicídios, apesar de estar rodeado por localidades com índices elevados. Nessa região específica, quatro cidades com mais de 10 mil habitantes não registraram nenhum homicídio em 2022. A notícia foi veiculada pela Agência Bori.
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Os autores do estudo apontam que esse vazio pode estar relacionado à eficácia de políticas públicas de segurança implementadas nos dois estados. A Paraíba, por exemplo, mantém desde 2011 o programa Paraíba Unida pela Paz, responsável por reduzir a taxa de crimes violentos intencionais de 44 para 28,6 por 100 mil habitantes entre 2011 e 2019. Já o Rio Grande do Norte desenvolveu políticas voltadas à mitigação da morte violenta, especialmente entre crianças. Ainda assim, o estado registra taxa de homicídios de 33,1 por 100 mil habitantes — superior à média nacional e cerca de cinco vezes maior que a observada em São Paulo — o que torna o vazio ainda mais intrigante.
Subnotificação
Outra hipótese levantada pelos pesquisadores é a subnotificação de homicídios, fenômeno conhecido como “homicídios ocultos”. Esses casos ocorrem quando mortes violentas não têm sua intencionalidade corretamente identificada e acabam classificadas como causas indeterminadas. Dados do Atlas da Violência indicam que, entre 2011 e 2021, cerca de 4,5 mil homicídios por ano deixaram de ser oficialmente reconhecidos no país. O Rio Grande do Norte aparece entre os estados com maior incidência desse problema, com mais de 126 mil mortes violentas de causa indeterminada no período, o equivalente a 10% do total nacional.
Além de revelar essas lacunas territoriais, o estudo se destaca por ser pioneiro ao incorporar a análise geográfica previamente ao cálculo do escore de propensão, método estatístico usado para comparar grupos raciais em relação às taxas de homicídio. Embora os autores reconheçam limitações — como a subnotificação, a variabilidade em municípios pequenos e falhas no preenchimento de dados —, os resultados reforçam desigualdades raciais persistentes na mortalidade violenta e indicam que a metodologia proposta pode ser uma ferramenta importante para identificar áreas com maior risco de ocultação de homicídios no Brasil.
A pesquisa utilizou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e aplicou métodos estatísticos, como o escore de propensão aliado à análise espacial, para comparar taxas de homicídio entre municípios brasileiros segundo raça e características regionais. O estudo é de autoria de pesquisadores da área de saúde coletiva e epidemiologia, com abordagem multidisciplinar, e foi publicado na revista científica Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
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