Artigo versus patente Ciência Nordestina

terça-feira, 15 junho 2021

Ainda existem dúvidas sobre o papel do artigo e da patente entre estudantes e seus orientadores

Uma grande duvida entre estudantes e até mesmo entre orientadores se dá quanto ao destino de seus resultados. Isso se dá pela confusão criada sobre o papel do artigo e da patente, ao ponto de atribuírem conceitos qualis às patentes, colocando-as perigosamente na mesma “mochila” dos artigos. Para alguns pós-graduandos, a patente é o artigo qualis A1 sem revisor. Ledo engano…

Vamos direto ao ponto: todo o artigo é público, podendo o acesso ser gratuito ou pago – a CAPES paga via portal de periódicos para que todas as instituições brasileiras cadastradas baixem seus conteúdos. Isso significa que tudo que é publicado é de livre acesso à reprodução dos leitores. Pegando um exemplo atual, ao ler artigos sobre a Covid-19 temos acesso aos dados de ensaios clínicos, mas nunca à formulação das vacinas. Se estivessem lá ninguém mais compraria aos fabricantes, mas sim faria as suas próprias vacinas. É por isso que a formula das vacinas é patenteada, e nunca divulgada publicamente.

Parece óbvio, mas mesmo assim vários pesquisadores acreditam que podem patentear para em seguida publicar seus dados, como se a patente impedisse que as pessoas lessem o artigo e fizessem o produto outrora “protegido”. Ora, artigo é artigo e patente é patente.

Se o trabalho tem potencial de inovação e carece de proteção intelectual não deve seguir para o caminho das revistas internacionais. Ele precisa ser transformado em uma patente para que o segredo do processo ou do produto esteja devidamente protegido e que possa ser adequadamente explorado, dando início à complexa etapa de transferência de tecnologia. E é assim que retornam os recursos investidos na aquisição de equipamentos, pagamentos de bolsas e etc. Com a criação de startups e a introdução dos produtos no mercado, o país adquire know-how como produtor de conhecimentos e tecnologias.

Vale ressaltar neste ponto que o processo de depósito de uma patente é longo e caro. Enquanto que um artigo leva de semanas a alguns meses para ser avaliado, uma patente normalmente ultrapassa a barreira de 10 anos para ser considerada uma carta patente. E este processo gera ônus ao depositante, que precisa pagar anuidades (crescentes) durante o processo de avaliação.

O conhecimento pede passagem para que o planeta evolua sua ciência. Já a inovação tecnológica é a independência de um país. O segredo industrial é fundamental para que em tempos como estes não precisemos mendigar vacinas com os vizinhos. Cada nação desenvolve sua tecnologia para que seus produtos paguem as teses de doutorado das futuras gerações que continuem o legado de produzir soluções para os seus problemas. É assim que funciona, e assim são construídos os conceitos de dominador e dominado.

Referência:

Portal de periódicos da CAPES (www.periodicos.capes.gov.br)

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Leia o texto anterior: Sobre o tempo

Helinando Oliveira é Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) desde 2004 e coordenador do Laboratório de Espectroscopia de Impedância e Materiais Orgânicos (LEIMO).

Helinando Oliveira

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