Gestores estaduais de CTI alertam para o papel dos estados na política científica brasileira Políticas de C&T

segunda-feira, 16 abril 2018
Gestores debateram os desafios nacionais e as desigualdades entre as regiões e estados brasileiros em ciência, tecnologia e inovação

A discussão sobre os rumos da ciência no país deve envolver os estados, defende presidenta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de CTI

A comunidade científica está preocupada com os rumos da ciência brasileira, acredita que precisa se articular e se unir politicamente, pois as eleições deste ano serão decisivas para o futuro da ciência, tecnologia e inovação do país. Este foi o discurso que prevaleceu no 1º Seminário Temático da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que escolheu o nordeste para começar uma série de encontros nacionais. O seminário teve como tema central “Ciência, Tecnologia e Inovação” e foi realizado nesta sexta (13), no auditório da Fiocruz, dentro do campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A equipe do Nossa Ciência esteve em Recife e acompanhou o evento.

A partir das demandas e resultados do encontro, será elaborado um documento intitulado “Carta de Pernambuco”. De acordo com a direção da SBPC, este documento será norteador para o fortalecimento da luta em favor da ciência brasileira.

Há estados que não tem condições de participar de editais, pois não podem arcar com as contrapartidas. Logo, se não houver apoio do governo federal se acabará perdendo grande parte dos investimentos – Abraham Sicsú, Facepe

A ciência e tecnologia nos estados foi tema de um painel, onde se discutiu os desafios nacionais e as desigualdades entre as regiões e estados brasileiros em ciência, tecnologia e inovação. Abraham Benzaquen Sicsú abriu o debate afirmando que o papel das políticas públicas é minorar os hiatos entre os estados brasileiros, no entanto, não é o que ocorre. De acordo com o professor associado da UFPE e diretor presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), atualmente não há nenhum instrumento de interiorização de recursos. “Há estados que não tem condições de participar de editais, pois não podem arcar com as contrapartidas. Logo, se não houver apoio do governo federal se acabará perdendo grande parte dos investimentos”, explicou.

Sicsú lembrou que a regionalização teve um grande avanço na década de 1990 com a criação dos Fundos Setoriais. Porém, o mesmo não ocorreu na implantação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). “Não houve uma preocupação espacial”, acrescentou.

Maior envolvimento dos estados

Francilene Garcia e Cláudio Furtado na abertura do Seminário. Foto: Luana França

A presidenta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, contou que na Constituição de 1988 os estados foram incluídos formalmente, mas que até hoje há pouca compreensão do papel deles. “A discussão sobre os rumos da ciência no país deve envolver os estados”, alerta.

Para Francilene falta cobrança, discussão e organização. “É necessário sermos entes mais políticos, que haja uma maior interlocução com a base da sociedade, além de continuar batalhando com quem faz política em Brasília”, declarou. Ela sugeriu que a carta que reunirá as reinvindicações em favor da ciência brasileira seja entregue também aos candidatos aos governos estaduais e não somente aos presidenciáveis.

Cláudio Furtado vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) também participou do painel e falou sobre o Marco Legal. Ele não acha que a forma atual vá prejudicar os recursos estaduais para CT&I, mas pede atenção no momento da revisão do texto. “O Marco Legal dos estados vai passar por revisão, nesse momento deve-se ter cuidado para que não se vá além do Marco Legal, isto é, que se modifique, por exemplo, dotações constitucionais que já existem para as fundações, para ciência e tecnologia. Então, deve-se ter cuidado e aproveitar o que de bom o Marco Legal trouxe”, argumentou.

Desafios da CT&I no Brasil

Para Sergio Rezende, Brasil investe pouco em ciência. Foto: Luana França

Com sua longa experiência na área, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia (2005-2010) Sérgio Rezende falou sobre os “Desafios da ciência, tecnologia e inovação no Brasil” na palestra de abertura do evento. Segundo ele, o país ainda investe pouco no setor e vê com muita tristeza e incredulidade o atual cenário político. “A reunião anual da SBPC vai se realizar em um momento de muita importância e servirá como caixa de ressonância para todo o país”, declarou.

O Brasil que queremos

Esse encontro em Recife faz parte da série “Políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação para o Brasil que queremos”, num total de oito seminários programados que tem como objetivo coletar demandas da comunidade científica e tecnológica para encaminhar aos candidatos à presidência da república.

Os próximos serão em São Paulo (Desenvolvimento sustentável); Salvador (Democratização da comunicação); Rio de Janeiro (Saúde Pública); Porto Alegre (Educação Superior e Pós Graduação), Manaus (Amazônia); Brasília (Direitos Humanos) e Belo Horizonte (Educação Básica).

Leia também:

Pesquisador defendeu união da comunidade científica como ação política

Brasil tem que escolher se será produtor ou apenas consumidor do desenvolvimento global

Novos governantes e parlamentares devem reconhecer que Ciência e tecnologia são fundamentais

Edna Ferreira e Mônica Costa

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Site desenvolvido pela Interativa Digital