Nos mapas oficiais da saúde pública, a presença de agentes, equipamentos e programas sugere avanço. Mas, quando se observa mais de perto a realidade dos povos indígenas no Ceará, surgem dados que desafiam a lógica das políticas públicas: onde há mais cobertura de serviço também aparecem indicadores mais alarmantes de sofrimento mental. É o que revela um estudo que analisou a cobertura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e dados de saúde mental em cidades cearenses com e sem populações indígenas.
Onde há populações indígenas aldeadas (9,24% dos 184 municípios cearenses), a presença do Estado é, ao menos em termos de estrutura, mais robusta. Esses municípios concentram maior presença de equipamentos, com 47,1% deles contando com Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) e 29,4% com Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) – percentuais que caem para 9,7% e 4,5%, respectivamente, em municípios sem indígenas. Apesar da rede mais estruturada, os indicadores de saúde mental seguem uma trajetória oposta, com índices mais elevados de suicídio, violência auto infligida e intoxicação exógena, entre outros.
Ocorrências
A mediana de óbitos por suicídio, por exemplo, é o dobro nas áreas aldeadas, chegando a 36 casos, contra 18 em municípios sem população indígena, entre 2008 e 2020. O mesmo padrão se repete nas tentativas de suicídio por intoxicação exógena, com 51 casos em territórios indígenas, frente a 18 em localidades sem essas comunidades. Já os registros de violência interpessoal e autoprovocada superam em mais de quatro vezes os números observados em municípios não indígenas, alcançando uma mediana de 292 ocorrências nas áreas aldeadas.
O contraste entre oferta e resultado expõe um problema mais profundo: a existência de serviços não garante, por si só, cuidado efetivo. “Muitas vezes ter mais equipamentos não se traduz em uma oferta de serviço qualificada, focando na perspectiva da prevenção e promoção da saúde mental”, comenta um dos autores do estudo, James Ferreira Moura Junior, professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará (PPGP/UFC), em entrevista à Agência UFC. Segundo os pesquisadores, o nó está em um modelo de atenção pouco sensível às especificidades de povos originários. Baseado em uma lógica estritamente biomédica, ele tende a ignorar dimensões coletivas, históricas, culturais e territoriais da saúde indígena. O resultado é um desencontro: os serviços chegam, mas não se conectam.
Processos históricos
Para pesquisadores e lideranças indígenas, a explicação para o agravamento da saúde mental não se limita ao presente, mas se enraíza em processos históricos que permanecem ativos. A violência colonial, longe de ser um capítulo encerrado, continua operando, impactando diretamente o cotidiano e a saúde mental dessas populações. “Esse é um processo que se expressa por meio do apagamento cultural, da deslegitimação dos modos de vida indígenas, do racismo estrutural e da negação sistemática de direitos, sobretudo o direito ao território”, afirma a pesquisadora Rosa Pitaguary, também liderança do povo Pitaguary e coordenadora de Políticas Públicas na Secretaria dos Povos Indígenas do Governo do Estado do Ceará (Sepince).
Embora reconheçam avanços institucionais, como a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), os pesquisadores defendem que o cenário atual exige um redesenho profundo do modelo de cuidado. Para eles, é necessário romper com práticas padronizadas e avançar para uma abordagem que incorpore a participação ativa dos povos indígenas na formulação das políticas. “Esse protocolo tem que ser criado com os povos, e não para os povos”, afirma Rosa Pitaguary, alertando que, “sem essas mudanças, as práticas tradicionais tendem a ser invalidadas, silenciadas ou absorvidas de forma simbólica”.
Indicadores de Saúde Mental
Mais dados sobre a saúde mental indígena no Ceará estão disponíveis no estudo Indicadores de Saúde Mental e Cobertura da Rede de Atenção Psicossocial para Populações Indígenas no Ceará, publicado na Revista Ciência & Saúde Coletiva, editada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A pesquisa, que investigou dados dos 184 municípios cearenses, contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
A professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Magda Dimenstein é uma das pesquisadoras que assinam o artigo. O grupo conta ainda com pesquisadores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). (Agência UFC)
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