Pintura rupestre com figuras humanas e animais em representação de uma cena de caça
Registrar uma trajetória é também construir uma representação de si. Na vida acadêmica, porém, essa representação precisa corresponder ao percurso efetivamente construído.

Currículo Lattes falsificado: ética, ciência e verdade

Currículos inflados e almas anoréxicas de ética e verdade

A ciência vive da dúvida, mas não pode viver da mentira. Pode conviver com o erro — e, em larga medida, progride por meio dele —, mas não pode naturalizar a falsificação deliberada. Errar uma hipótese, interpretar equivocadamente um resultado ou sustentar uma teoria que posteriormente se mostre insustentável faz parte da aventura do conhecimento. Outra coisa, inteiramente distinta, é falsear conscientemente a própria trajetória acadêmica para produzir diante dos outros uma personagem que não corresponde à realidade.

É nesse terreno que merece atenção uma prática sobre a qual o mundo universitário brasileiro talvez fale menos do que deveria: a inflação deliberada de currículos acadêmicos. O Currículo Lattes não é uma peça ornamental da vida universitária. O próprio CNPq o apresenta como registro da trajetória acadêmica e profissional de estudantes e pesquisadores e instrumento utilizado em bolsas, financiamentos e oportunidades de pesquisa. Por isso mesmo, seu Termo de Uso estabelece expressamente que o titular é responsável pela precisão e pela veracidade das informações que nele insere.

O que caracteriza a falsificação de um currículo acadêmico?

Há uma diferença evidente entre um erro de preenchimento, uma informação desatualizada ou uma imprecisão involuntária e a construção deliberada de uma biografia acadêmica fictícia. Um livro anunciado como publicado quando jamais o foi não é “imprecisão”; atribuir-se domínio de línguas estrangeiras que não se consegue falar nem escrever competentemente não é exagero inocente, assim como autoconceder-se títulos, competências, distinções ou uma suposta “relevante atuação internacional” sem produção, trajetória, circulação acadêmica ou biografia que sustentem semelhante afirmação tampouco é mera estratégia de apresentação pessoal, é fabricação de reputação. Em suma: trata-se de tentar apresentar como capital acadêmico acumulado aquilo que nunca foi acumulado.

Convém, entretanto, uma precisão jurídica. Não é correto afirmar genericamente que inserir informação falsa no Currículo Lattes configura, por si só, o crime de falsidade ideológica do artigo 299 do Código Penal. Em 2017, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no RHC 81.451/RJ, pela atipicidade dessa conduta especificamente quanto à falsidade ideológica, entendendo, entre outros fundamentos, que as informações curriculares estão sujeitas à averiguação por quem delas tenha interesse. Isso evidentemente não transforma a falsificação curricular em conduta juridicamente indiferente: o próprio Termo de Uso do Lattes prevê responsabilização do usuário e admite apurações nas esferas administrativa, civil e criminal conforme as circunstâncias. E o uso posterior de informações ou documentos falsos em processos seletivos, concursos, progressões, financiamentos ou outras situações deve ser juridicamente examinado segundo as particularidades de cada caso.

Mas há uma questão anterior ao Código Penal e talvez ainda mais importante para a universidade: o que significa um cientista mentir sobre si mesmo?

A ciência depende da confiança e da verdade

A ciência institucionalizada repousa sobre a economia da confiança. Ninguém reproduz pessoalmente todos os experimentos que cita, verifica cada documento consultado por um historiador ou refaz todos os cálculos apresentados em milhares de artigos. A comunidade científica dispõe de mecanismos de controle justamente porque parte de uma pressuposição elementar: aquele que ingressa no campo científico compromete-se, ao menos normativamente, com a verdade. Qualquer um pode equivocar-se, mas não pode fazer da falsificação um método. Eis porque, por exemplo, não se pode falsificar resultados de pesquisa para a afirmação de ideias a priori abraçadas pelo pesquisador.

Por isso, o pesquisador que falsifica o próprio currículo produz uma contradição particularmente grave. Ele reivindica autoridade social para falar em nome de uma atividade cujo valor repousa na busca metodicamente controlada da verdade e, simultaneamente, falseia informações elementares sobre a própria trajetória. Quer ser reconhecido como produtor de conhecimento confiável enquanto produz uma representação não confiável de si mesmo.

A impostura intelectual e a cultura da produtividade acadêmica

Estamos, nesse caso, diante de algo que os físicos Alan Sokal e Jean Bricmont, em livro de 1997, chamaram de “impostura intelectual”. Nos dias atuais, no contexto cultural e histórico da dominância da ideologia do neoliberalismo, no qual vivemos, torna-se insuficiente compreender essa prática como apenas defeito moral individual. Direi aqui, há também uma sociologia possível dessa impostura, pois trata-se de verdadeiramente um período de produção de subjetividades afeitas à mentira, ao simulacro, ao fingimento.

No Brasil, como no exterior, a universidade encontra-se crescentemente dominada por métricas, indicadores, produtividade, visibilidade, competição por bolsas, editais, rankings, financiamentos. Publicar tornou-se, em muitos ambientes, menos uma consequência da pesquisa do que uma espécie de imperativo existencial: publicar, aparecer, contabilizar, acumular. Aliás, no meio acadêmico e científico, é conhecido o quase provérbio “publique ou pereça”. Não que não seja legítimo buscar publicar o resultado de seus estudos, pesquisas. Bem ao contrário, é mesmo o que se deve esperar daqueles que recebem financiamentos por anos seguidos: demonstrar em publicações a que resultados chegaram com sua entrega à pesquisa científica.

Mas, sob a ideologia do neoliberalismo dominante, há aqueles que se converteram em administradores de sua própria “marca”. É nesse ponto que a lógica acadêmica encontra uma das formas mais características da subjetividade produzida pelo momento cultural neoliberal: cada indivíduo é convocado a administrar a si próprio como empreendimento. É preciso produzir resultados, demonstrar competências, acumular certificações, exibir desempenho, fabricar diferenciais. O currículo deixa de ser apenas registro de uma trajetória e passa a ser uma vitrine. E, como é conhecido no comércio das mercadorias, toda vitrine contém a tentação de exibir aquilo que não existe no estoque. E, nos dias atuais, a tentação de tudo exibir no tal Instagram faz que a “vitrine” do currículo seja amplificada numa verdadeira instagramitazação da vida, do privado ao público, para “farmar aura” (como dizem os mais jovens, nas gírias da Internet), mesmo às vezes em puros simulacros, quando também a vida acadêmica vai de roldão.

Quando o currículo vira uma vitrine

Nas universidades, nas últimas décadas, surge assim uma curiosa corrida para chegar ao “topo da montanha” sem percorrer a montanha. O problema é que não existe atalho biográfico para a maturidade intelectual. Um pesquisador sênior não se produz acrescentando adjetivos ao resumo de um currículo, internacionalização da atuação não se fabrica declarando-se “internacional”, e a fluência linguística em outros idiomas não nasce da arbitrária seleção de opções num formulário eletrônico. Um livro inexistente não passa a existir porque recebeu título, editora e data de publicação numa plataforma. E prestígio intelectual não é e nunca será algo autoconcedido.

Há coisas que somente o tempo produz: ler leva tempo, aprender uma língua também, e pesquisar seriamente um assunto, um problema, leva muito mais tempo. Escrever bem, publicar livros sérios e profundos, construir interlocução internacional, formar estudantes, tudo isso leva muito tempo. Tornar-se intelectualmente maduro talvez exija, sobretudo, aprender a suportar o tempo.

Todavia, nos nossos dias, a relação com o tempo parece cada vez mais hostil, e essa hostilidade aparece na relação com o processo para a construção de tudo. Legiões de pessoas querem o resultado sem percurso, a chegada sem viagem, o reconhecimento sem construção. Como tenho dito repetida vezes aos meus alunos, querem o produto sem o processo.

Talvez poucas imagens contemporâneas expressem tão bem essa ansiedade quanto a popularização das chamadas “canetas emagrecedoras”, medicamentos desenvolvidos para indicações médicas específicas e que passaram também a ocupar o imaginário social como promessa de transformação corporal acelerada. A questão aqui não é médica — e muito menos negar seus usos terapêuticos legítimos —, mas simbólica. O fascínio cultural pelo emagrecimento instantâneo condensa uma fantasia muito mais ampla de nosso época: obter rapidamente o produto final mas dispensando, sempre que possível, a duração do processo.

O currículo academicamente falsificado pode ser interpretado como uma espécie de “caneta emagrecedora” da trajetória intelectual. Quer-se chegar depressa à aparência de pesquisador maduro, quer-se possuir em poucos anos aquilo que, para outros, exigiu décadas de estudo, pesquisa, publicação, fracassos, revisões, aprendizagem e trabalho silencioso. Em vez de construir uma trajetória, produz-se sua simulação, ao invés de percorrer a montanha, fabrica-se uma fotografia no cume.

Um currículo deve registrar uma trajetória, não fabricar uma reputação

Essa cultura da aceleração produz um paradoxo. Pessoas são estimuladas a acumular incessantemente — títulos, publicações, competências, experiências, idiomas, certificados, citações, indicadores — e, simultaneamente, vão perdendo a capacidade de metabolizar aquilo que acumulam. Há nisso algo de bulímico: engolir cada vez mais signos de sucesso e, ao mesmo tempo, há também algo de anoréxico: uma progressiva privação da substância ética capaz de sustentar esse mesmo signos.

A verdade de nosso tempo é que estamos produzindo, assim, almas ansiosas e anoréxicas de ética, verdade e responsabilidade. O problema do currículo falsificado ultrapassa, portanto, o indivíduo que acrescentou uma publicação inexistente ou uma competência imaginária. Ele revela uma sociedade e, particularmente, uma universidade que precisa perguntar a si mesma que tipo de reconhecimento está distribuindo e quais subjetividades seus sistemas de avaliação ajudam a produzir.

A resposta não está em abandonar critérios, avaliações ou currículos. Está precisamente em recuperar o significado que deveriam possuir. Um currículo deveria ser memória verificável de um percurso, não literatura fantástica sobre o próprio autor. Na ciência, há uma dignidade particular em poder dizer: “ainda não sei”, “ainda não publiquei”, “ainda estou aprendendo”, “ainda não cheguei lá”. O advérbio ainda talvez seja uma das palavras mais importantes da formação e da carreira intelectual e científica. Não gosto da tese do antropólogo Roberto DaMatta, que, em certa ocasião, assinalou “brasileiro nunca diz não sei”; ele escreve isso em Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Considero uma tese essencialista e culturalista e, por isso, generalizadora, mas não é irrazoável considerar também a existência desse tremendo sestro no ambiente nacional de nossas universidades pelas práticas de bom número de professores e estudantes.

Reconhecer que ainda não se chegou ao “topo” significa aceitar que existe um caminho a percorrer, significa compreender que não há vergonha alguma em estar na base da montanha quando se está efetivamente começando e caminhando.

Vergonhoso é permanecer na base e falsificar a fotografia no cume!