Pesquisadora utiliza microscópio em laboratório de pesquisa científica.
O problema brasileiro não é ausência de ciência; é a dificuldade de convertê-la em capacidade nacional, aponta o documento. (Foto: ISD)

SBPC e ABC propõem projeto de desenvolvimento para o Brasil até 2040

Que país o Brasil pode construir até 2040 se transformar conhecimento científico em capacidade nacional? Essa é a questão que orienta o documento Brasil 2040 – A década que decide: Projeto Nacional para o Desenvolvimento Baseado no Conhecimento, elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e apresentado ao presidente da República.

A proposta parte de um diagnóstico sobre as condições brasileiras para construir um projeto de desenvolvimento baseado em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O documento sustenta que o País reúne vantagens importantes para ocupar uma posição estratégica na economia do conhecimento, mas precisa superar dificuldades históricas para transformar sua capacidade científica em desenvolvimento econômico e social.

“Poucos países reúnem condições tão favoráveis”, destacam as entidades. O Brasil está entre as maiores economias do mundo, possui universidades públicas reconhecidas internacionalmente e um sistema de ciência respeitado globalmente. Também lidera a agricultura tropical, dispõe de uma das maiores biodiversidades do planeta, tem uma matriz energética predominantemente renovável e mantém um sistema universal de saúde reconhecido internacionalmente.

Sem ciência, minério crítico é apenas rocha exportada

Essa relação entre conhecimento e desenvolvimento é sintetizada em uma das dez ideias-força do documento: “A ciência é o que permite conhecer o que se tem antes de decidir o que fazer com ele. Sem ela, biodiversidade é apenas paisagem para quem a observa de fora, e minério crítico é rocha exportada”. A afirmação reforça que dispor de recursos naturais não é suficiente para garantir autonomia e desenvolvimento. É preciso produzir conhecimento sobre eles, dominar tecnologias e agregar valor aos recursos nacionais, em vez de apenas exportá-los como matérias-primas.

Essas condições, entretanto, não garantem, por si só, que o País consiga aproveitar as oportunidades das próximas décadas. Para a SBPC e a ABC, o desafio está em converter esse patrimônio científico, institucional e natural em capacidades produtivas, tecnológicas e sociais.

“O problema brasileiro não é ausência de ciência; é a dificuldade de convertê-la em capacidade nacional”, aponta o documento. Essa transformação, segundo as entidades, não depende exclusivamente da governança do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Exige também articulação com a política industrial, o poder de compra do Estado, a regulação, a infraestrutura da qualidade e os mecanismos de crédito.

Uma década para mudar o futuro

O documento chama atenção para a dimensão temporal do desafio. O Brasil se aproxima do encerramento de sua janela demográfica favorável e dispõe de aproximadamente uma década para transformar essa vantagem em capacidade tecnológica.

A geração atual, argumentam as instituições, tem diante de si uma missão histórica: construir a infraestrutura do conhecimento capaz de integrar todos os brasileiros às oportunidades do século XXI.

A urgência é reforçada pela possibilidade de que essa oportunidade não se repita. “O Brasil dispõe de aproximadamente uma década para realizar essa transformação, e essa oportunidade dificilmente voltará a ocorrer”, alerta o texto.

O documento compara esse desafio a grandes momentos de planejamento do desenvolvimento brasileiro, como o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, que impulsionou a industrialização do País nos anos 1950.

A proposta é que o conhecimento científico deixe de ocupar um lugar periférico nas decisões econômicas e passe a orientar as estratégias de desenvolvimento, industrialização, sustentabilidade e redução das desigualdades.

Investimento em pesquisa deve chegar a 3% do PIB

Uma das principais propostas do Brasil 2040 é ampliar progressivamente os investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Atualmente, o País destina 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) à área. A meta apresentada é alcançar 2% em 2034 e 3% em 2040.

“Hoje, o País investe 1,19% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento. O plano propõe chegar a 2% em 2034 e a 3% em 2040. Para isso, defende financiamento estável, universidades e instituições de pesquisa fortalecidas, talentos formados e valorizados, e ciência e inovação mobilizadas em torno de dez Missões Nacionais”, explica a presidente da SBPC, Francilene Garcia.

O País destina 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) à área. A meta apresentada é alcançar 2% em 2034 e 3% em 2040

A construção dessa trajetória pressupõe um esforço compartilhado entre os setores público e privado. Cabe ao Estado assegurar uma base científica sólida, formação de pessoas e estabilidade das instituições de ensino e pesquisa. As empresas precisam ampliar sua participação no financiamento da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação, enquanto os estados devem fortalecer seus sistemas regionais de CT&I.

À União, o documento atribui um papel de coordenação, com utilização articulada de instrumentos de financiamento, regulação e poder de compra para orientar o esforço nacional.

Ciência pautando a economia

A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, também destaca a necessidade de colocar a ciência no centro das decisões econômicas do País.

“O documento Brasil 2040 enfoca a ciência, tecnologia e inovação como motor de desenvolvimento da sociedade brasileira de forma social e ambientalmente sustentável. Ele traz propostas de como atingir a meta de 2% do PIB em investimentos para a área, bem onde buscar recursos e quais as prioridades que devem ser seguidas. É um chamado para a ciência pautar a economia do país. Esperamos ser ouvidos”, ressalta.

Ciência brasileira: esperança, financiamento e futuro

Planejamento de longo prazo e proteção dos recursos da ciência

A agenda apresentada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) ao longo de novembro também inclui propostas para enfrentar problemas estruturais do planejamento estatal e proteger os recursos destinados à pesquisa científica.

Na sexta-feira, 13 de novembro, as duas instituições divulgaram outros dois documentos, dirigidos a diferentes instâncias dos poderes públicos.

O primeiro, intitulado O Estado que planeja a dívida e não planeja o futuro – Uma proposta ao país para reconstruir a capacidade de planejamento do Estado brasileiro, foi dirigido ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo, aos governos estaduais e a outros setores afetados pela fragilidade institucional apontada pelas entidades.

O segundo documento foi encaminhado à Câmara dos Deputados e apresenta uma manifestação conjunta da SBPC e da ABC sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 299/2026, que estabelece medidas de ajuste fiscal.