Mostramos que mulheres representam cerca de 50% da força de trabalho na pesca artesanal brasileira, totalizando quase 900 mil pescadoras. É muita gente! No entanto, encontramos muitas disparidades econômicas, com mulheres ganhando 27% menos que homens.
A afirmação que abre esta matéria é de Priscila Fabiana Macedo Lopes, que desenvolve pesquisas no Grupo de Ecologia, Gestão e Economia da Pesca, no Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A declaração ao Portal Nossa Ciência faz referência ao artigo publicado da revista Fish and Fisheries, Unveiling Gender Disparities: The Role of Women in Transforming Small-Scale Fisheries (Revelando as disparidades de gênero: o papel das mulheres na transformação da pesca artesanal).
O estudo procurou examinar o setor da pesca artesanal no Brasil, com foco nas dinâmicas e disparidades de gênero. Banhado por 8 mil quilômetros de costa litorânea, o Brasil possui a maior população de pescadores artesanais das Américas, com 1,7 milhão de pescadores cadastrados no Registro Geral de Atividade Pesqueira. Entre estes, quase 900 mil são mulheres, número que coloca o país entre os principais países do mundo em número de mulheres pescadoras. Elas representam metade da força de trabalho da pesca artesanal brasileira.
Coleta de dados
A equipe realizou uma revisão de escopo, com buscas em bases científicas (e.g., Web of Science e Google Scholar), além de fontes governamentais e do Repositório de Ciências do Mar, que reúne teses e dissertações relacionadas às questões marinhas. O grupo de pesquisa utilizou termos como “pescadoras brasileiras” e similares. Em seguida, identificou fóruns que discutem a representatividade feminina na pesca e arcabouços políticos relacionados à questão. Para correlacionar o tema ao ano em que ocorreu, a equipe também utilizou técnicas de filtragem (e.g., Google API e Google Trends). Esses dados constituíram fontes secundárias.
A pesquisa procurou entender como as mulheres estão representadas em termos de proteção legal, políticas públicas, programas direcionados, participação na gestão e em instâncias decisórias.
Outro aspecto analisado foi a proporção de pescadores e pescadoras por estado e região, utilizando a base de dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A partir desses dados, criou um índice para comparar a pesca e a conservação por estado, cruzando os dados sobre pescadores com os dados referentes ao seguro-defeso. Por fim, a equipe adotou uma taxa de câmbio de R$ 2,50 por dólar para comparar os salários de 2023 no Brasil com os de outros países.
Invisibilidade política e exclusão de proteções sociais
As maiores diferenças de remuneração entre homens e mulheres pescadoras foram encontradas nas regiões Norte e Nordeste, mas o fenômeno ocorre em todo o país. “De forma geral, as mulheres enfrentam invisibilidade política e exclusão de proteções sociais, apesar de praticarem atividades de baixo impacto ambiental”, revela a professora da UFRN.
A pesquisa revelou uma sub-representação histórica e persistente das mulheres pescadoras em políticas públicas, pesquisas relacionadas à pesca e ciências sociais, culminando em desequilíbrios legais e econômicos. Isso resulta em menor acesso à renda e aos benefícios da gestão provenientes da pesca, em comparação aos pescadores homens.
“Além disso, as mulheres pescadoras permanecem sub-representadas nos processos de tomada de decisão, apesar de seu trabalho estar alinhado com os principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo a redução da pobreza, a igualdade de gênero e a gestão sustentável dos recursos”, sustenta a pesquisadora no artigo.
A análise dos dados identificou que apesar de seu número e contribuições para práticas sustentáveis, como baixas taxas de captura acidental e consumo mínimo de combustível, as pescadoras ganham consistentemente menos que os homens e são amplamente ignoradas nas políticas de proteção social.
Menor impacto ambiental
Priscila Lopes, que também assina o artigo em nome do Instituto de Pesquisa da Universidade de Bucareste e do Instituto de Pesquisa Biológica de Cluj, ambos na Romênia, explica por que a atividade pesqueira das mulheres tem menor impacto ambiental em relação à dos homens.
“O seu menor impacto ambiental deve-se principalmente pela maior utilização de técnicas manuais e equipamentos simples, como coleta direta de moluscos e redes pequenas. Elas focam suas atividades em áreas costeiras e manguezais, evitando o arrasto de fundo e a sobrepesca ao priorizarem o consumo local e a subsistência.” A pesquisadora reflete ainda que embora os mangues sejam ambientes sensíveis, o método de coleta e as quantidades coletadas tendem a compensar os impactos.
No artigo, os pesquisadores oferecem recomendações que vão além das políticas públicas, incluindo iniciativas de capacitação e a implementação de sistemas de dados desagregados por gênero para promover a equidade e a justiça social para as mulheres pescadoras brasileiras. A intenção é que o Brasil possa fornecer um modelo potencial para nações que enfrentam desafios socioambientais semelhantes.
“O objetivo é catalisar o diálogo global e reformas inclusivas que reconheçam, protejam e empoderem as mulheres na pesca artesanal”, finaliza.
Além da pesquisadora da UFRN, o artigo tem Letícia Maria Cavole, como primeira autora e José Amorim Reis-Filho, como coordenador. Ele é ligado ao Grupo de Ecologia Aquática, Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia, da Universidade Federal do Pará. (Todas as fotos são dos pesquisadores)